SOCIEDADE


    SÓCIO(AS)


      TIPO DE ACORDO

      Este acordo de Sócios será:



      CAPITAL SOCIAL

      Qual é o valor em dinheiro do capital social da empresa?

      NÚMERO DE QUOTAS/AÇÕES

      Qual é o número de quotas/ações da empresa?

      PARTICIPAÇÃO

      Todos os sócios participam do acordo?



      COMPETÊNCIA PARA CONVOCAÇÃO

      Sem prejuízo das regras contidas nos artigos 1.073 do Código Civil e 123 da Lei das Sociedades Anônimas, sócios titulares de uma determinada porcentagem do capital social ou das ações com direito de voto poderão convocar reuniões/assembleias de Sócios?

      PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

      A primeira convocação para reunião ou assembleia de sócios deverá ser feita com quantos dias de antecedência?

      SEGUNDA CONVOCAÇÃO

      E quanto à segunda convocação?

      DISTRIBUIÇÃO MÍNIMA

      Haverá um percentual mínimo de distribuição dos lucros auferidos no ano?



      VOTO EM BLOCO

      Haverá cláusula de voto em bloco dos sócios?



      SOLUÇÃO PELA MEDIAÇÃO

      Haverá uma cláusula de solução de impasses pela mediação?



      CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

      O acordo irá prever regras de um Conselho de Administração da sociedade? (Órgão de decisão colegiada típico de sociedades anônimas e cuja criação em sociedades limitadas depende da adaptação do Contrato ou Estatuto Social para que ele passe a prever expressamente a regência supletiva da sociedade pela Lei das Sociedades Anônimas).



      DIRETORIA E REPRESENTAÇÃO

      O acordo irá tratar das regras da Diretoria e representação da sociedade perante terceiros?



      EXCEÇÕES ÀS REGRAS DE TRANSFERÊNCIA

      Via de regra, o acordo veda a transferência de ações e quotas a terceiros, com exceção de sucessores e cessionários, que devem aderir integralmente aos termos do acordo. Você gostaria de prever outras exceções à proibição e transferência de quotas ou ações previstas no acordo?

      LOCK UP

      Os sócios serão proibidos de deixar a sociedade por um determinado período de tempo (lock up)?




      PROIBIÇÃO A ÔNUS

      Os sócios poderão constituir ônus (garantias, hipotecas, penhores etc.) sobre suas quotas ou ações?



      DIREITO DE PREFERÊNCIA

      O acordo irá prever o direito de preferência na transferência de quotas ou ações?



      TAG-ALONG

      Haverá cláusula de tag-along? Essa cláusula confere aos sócios o direito de participar das vendas que outros sócios fizerem de suas quotas ou ações a terceiros.



      DRAG-ALONG

      Haverá cláusula de drag-along? Essa cláusula dá ao(s) sócio(s) majoritário(s) o direito de exigir, na ocasião da venda de suas quotas ou ações a terceiros, que os sócios minoritários vendam suas quotas ou ações sob as mesmas condições.



      PUT OPTION

      Haverá put option (opção de venda) da totalidade das quotas ou ações de algum sócio específico?



      CALL OPTION

      Haverá call option (opção de compra) da totalidade das quotas ou ações de sócios que cometerem infrações graves contra a empresa?



      PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

      Haverá cláusula estipulando a prestação de informações sobre a sociedade?



      PROPRIEDADE INTELECTUAL

      Haverá cláusula de cessão dos direitos de propriedade intelectual dos sócios em favor da sociedade?



      NÃO CONCORRÊNCIA

      Haverá cláusula de não-concorrência dos sócios em relação às principais atividades da sociedade?



      NÃO ALICIAMENTO

      Haverá obrigação de não-aliciamento pelos sócios? O aliciamento ocorre quando há a tentativa de contratação, persuasão, aliciamento ou atração de prepostos, empregados, clientes e/ou fornecedores da sociedade.



      CONFIDENCIALIDADE

      Haverá obrigação de confidencialidade?



      PRAZO DO ACORDO

      Qual será o prazo de vigência deste acordo de sócios?

      Assinatura Eletrônica

      Serão admitidas assinaturas ao acordo de sócios por meio de assinatura eletrônica?



      FORO

      Qual a cidade e o estado do foro competente para resolução de conflitos?

      Cidade

      Estado

      LOCAL E DATA

      Qual a cidade e a data de assinatura?

      Cidade/UF

      Data

      TESTEMUNHAS

      (OPCIONAL) TESTEMUNHA 1

      Nome
      RG
      CPF

      (OPCIONAL) TESTEMUNHA 2

      Nome
      RG
      CPF





      Crie seu documento personalizado!