Este acordo de Sócios será:
Um Acordo de Quotistas (para Sociedades Limitadas) Um Acordo de Acionistas (para Sociedades Anônimas de Capital Fechado)
Qual é o valor em dinheiro do capital social da empresa?
Qual é o número de quotas/ações da empresa?
Todos os sócios participam do acordo?
Sim Não
Os sócios que participam deste acordo representam qual porcentagem do capital social?
Qual é a sociedade?
Quem são os sócios que assinarão o acordo?
Haverá cláusula de voto em bloco dos sócios?
Escreva o nome dos sócios que devem votar em bloco.
Escreva o nome do sócio que terá o poder de autorizar que os demais sócios não votem em bloco.
Haverá uma cláusula de solução de impasses pela mediação?
Escreva o nome do sócio majoritário que terá o poder de aceitar ou levar à mediação uma votação dissidente dos minoritários.
Perante qual câmara os conflitos serão apresentados caso as partes não cheguem ao consenso sobre quem mediará a disputa?
O Acordo tratará de regras relativas à convocação das reuniões/assembleias de sócios?
Sócios titulares de uma determinada porcentagem do capital social ou das ações com direito de voto poderão convocar reuniões/assembleias de Sócios?
Qual é o percentual mínimo de participação necessária para que sócios convoquem diretamente uma reunião/assembleia?
Mais da metade do capital social/ações com direito a voto 75% do capital social/ações com direito a voto Outro percentual
Especifique a participação necessária para que sócios convoquem diretamente uma reunião/assembleia?
A primeira convocação para reunião ou assembleia de sócios deverá ser feita com quantos dias de antecedência?
8 dias 10 dias 15 dias 20 dias 25 dias 30 dias Outro (especifique)
Especifique com quantos dias de antecedência deve ser feita a primeira convocação para reunião ou assembleia de sócios (mínimo de 8 dias)
E quanto à segunda convocação?
5 dias 7 dias 10 dias 15 dias Outro (especifique)
Especifique com quantos dias de antecedência deve ser feita a segunda convocação para reunião ou assembleia de sócios
Os lucros poderão ser distribuídos entre os sócios de forma desproporcional?
A distribuição desproporcional de lucros deve ter aprovação de que percentual do capital social da empresa?
Haverá um percentual mínimo de distribuição dos lucros auferidos no ano?
Qual o percentual mínimo de distribuição anual?
Por lei, algumas matérias devem possuir quórum mínimo de aprovação igual ou superior a 75% do capital social para serem aprovadas. Haverá cláusula de quórum qualificado para aprovação dessas matérias?
Assinale as matérias de votação que estarão sujeitas ao quórum qualificado maior do que 75% do capital social.
(1) mudança no objeto social da sociedade (2) dissolução ou liquidação voluntária da sociedade (3) qualquer operação de reorganização societária envolvendo a sociedade (4) emissão de novas quotas ou ações (5) alteração (i.e. aumento ou redução) do capital social
O acordo irá prever regras de um Conselho de Administração da sociedade? (Órgão de decisão colegiada típico de sociedades anônimas e cuja criação em sociedades limitadas depende da adaptação do Contrato ou Estatuto Social para que ele passe a prever expressamente a regência supletiva da sociedade pela Lei das Sociedades Anônimas).
O acordo irá tratar das regras da Diretoria e representação da sociedade perante terceiros?
Haverá cláusula de drag-along? Essa cláusula dá ao(s) sócio(s) majoritário(s) o direito de exigir, na ocasião da venda de suas quotas ou ações a terceiros, que os sócios minoritários vendam suas quotas ou ações sob as mesmas condições.
Haverá a previsão de um valor mínimo que deve ser pago por cada uma das quotas/ações alienadas (o “valor justo de mercado”)?
Descreva a fórmula utilizada para apurar o que seria o valor justo de mercado das ações ou quotas, incluindo, além da fórmula de cálculo, definições precisas e claras de cada um dos elementos dessa fórmula.
Haverá put option (opção de venda) da totalidade das quotas ou ações de algum sócio específico?
Qual sócio possuirá a opção de venda (poderá vender suas quotas ou ações)?
Caso exercida a opção, qual o preço individual (por cada quota ou ação) que será pago?
Haverá call option (opção de compra) da totalidade das quotas ou ações de sócios que cometerem infrações graves contra a empresa?
Caso exercida a opção, qual o preço individual (por quota/ação) que será pago pelas quotas ou ações?
O exercício da opção de compra depende de votação dos sócios acerca da ocorrência ou não de uma infração grave. Qual será a porcentagem de votação necessária para aprovar o exercício da opção de compra?
Haverá cláusula de tag-along? Essa cláusula confere aos sócios o direito de participar das vendas que outros sócios fizerem de suas quotas ou ações a terceiros.
Após notificado, qual o prazo máximo para que o sócio manifeste seu interesse no exercício do tag-along?
Selecione uma opção15 dias30 dias45 dias60 dias
Via de regra, o acordo veda a transferência de ações e quotas a terceiros, com exceção de sucessores e cessionários, que devem aderir integralmente aos termos do acordo. Você gostaria de prever outras exceções à proibição e transferência de quotas ou ações previstas no acordo?
Selecione uma opçãoNão, nenhumaSim, para partes relacionadas e/ou controladas pelo sócioSim, apenas para sociedades controladas pelo sócioSim, apenas para partes relacionadas ao sócio
Os sócios serão proibidos de deixar a sociedade por um determinado período de tempo (lock up)?
Todos os sócios estarão sujeitos ao lock up Apenas alguns sócios estarão sujeitos ao lock up Nenhum sócio estará sujeito ao lock up
Escreva o nome dos sócios sujeitos ao lock up.
Em que data termina o lock up?
Os sócios poderão constituir ônus (garantias, hipotecas, penhores etc.) sobre suas quotas ou ações?
Há alguma quota ou ação que já possua ônus?
Especifique detalhadamente todas as quotas ou ações que já possuem ônus.
O acordo irá prever o direito de preferência na transferência de quotas ou ações?
Em quantos dias os sócios devem aceitar/recusar a oferta do sócio vendedor?
Em caso do não exercício do direito de preferência pelos demais sócios, qual é o prazo que o sócio vendedor terá para alienar suas quotas ou ações a terceiros (nas mesmas condições de sua oferta aos demais sócios)?
Selecione uma opção30 dias60 dias90 dias120 dias
Haverá obrigação de confidencialidade?
Haverá obrigação de não-aliciamento pelos sócios? O aliciamento ocorre quando há a tentativa de contratação, persuasão, aliciamento ou atração de prepostos, empregados, clientes e/ou fornecedores da sociedade.
Haverá cláusula de não-concorrência dos sócios em relação às principais atividades da sociedade?
Haverá cláusula de cessão dos direitos de propriedade intelectual dos sócios em favor da sociedade?
Haverá cláusula estipulando a prestação de informações sobre a sociedade?
Qual será o prazo de vigência deste acordo de sócios?
Selecione uma opção1 ano2 anos3 anos4 anos5 anos6 anos7 anos8 anos9 anos10 anosOutro prazo (especifique)
Especifique qual será o prazo de vigência do acordo de sócios, indicando se vigerá durante anos e/ou meses.
Serão admitidas assinaturas ao acordo de sócios por meio de assinatura eletrônica?
Qual a cidade e o estado do foro competente para resolução de conflitos?
Cidade
Estado
Qual a cidade e a data de assinatura?
Cidade/UF
Data
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