Quem é a contratante (tomadora dos serviços)?
Quem é a contratada (prestadora dos serviços, que irá desenvolver o software)?
A contratada deve realizar o desenvolvimento de... (descreva brevemente o software que será desenvolvido)
Será anexado ao contrato um documento detalhando todas as funcionalidades e especificações técnicas segundo as quais o software será desenvolvido?
Sim Não
Descreva com o máximo de detalhes possível todas as funcionalidades e especificações técnicas do software.
Onde será o local de prestação dos serviços?
No local escolhido pela contratante (tomadora dos serviços) No local escolhido pela contratada (prestadora dos serviços)
A contratada (prestadora) será reembolsada pela contratante por despesas (como viagens, contas de telefones, transporte, alimentação e hospedagem) incorridas em decorrência da prestação dos serviços?
Sim, a contratante reembolsará as despesas aprovadas Não, as despesas incorridas com os serviços já estão contempladas pela remuneração no contrato, devendo ser arcadas pela contratada
Após apresentação dos comprovantes, a contratante terá quantos dias para reembolsar a contratada?
Em caso de atraso do pagamento pela contratante, será cobrada multa sobre os valores em atraso?
Em caso de atraso do pagamento pela contratante, a correção monetária dos valores em atraso será feita por qual índice?
IGP-M/FGV IPCA/IBGE
Haverá reajuste anual dos valores do contrato por algum índice de correção monetária?
Como será a forma de pagamento pelos serviços?
Valor total fixo (em uma ou mais parcelas) Mensal, enquanto durarem os serviços Semanal, enquanto durarem os serviços Por horas trabalhadas, pagas ao fim do mês, enquanto durarem os serviços
Incluir multa compensatória para caso de a contratante requerer a resilição do contrato por justa causa? (a justa causa ocorre caso não haja acordo entre as partes a respeito de prazos razoáveis de correção ou entrega – atrasada - do software ou caso a contratada recuse-se ou não esteja capacitada para realizar as correções solicitadas)
Uma vez entregue a versão final do software, quantos dias a contratante terá para responder à contratada, por escrito, a respeito da sua aceitação ou não do software?
Qual será o tipo de prazo de vigência do contrato?
Até a finalização das demandas relacionadas ao desenvolvimento do software Prazo determinado Prazo indeterminado
Qual é a data de início da prestação dos serviços?
Você deseja incluir uma cláusula estabelecendo uma entrega parcial do software, uma versão preliminar contendo as funcionalidades até então desenvolvidas?
Incluir multa compensatória genérica para o caso de descumprimento de qualquer obrigação do contrato? (ex. descumprimento da confidencialidade ou da garantia)
As partes deverão manter confidenciais todas as informações relacionadas à prestação dos serviços?
Você deseja incluir uma cláusula de garantia no contrato?
O acordo será assinado eletronicamente?
Qual a cidade e o estado do foro competente para resolução de conflitos?
Cidade
Estado
Qual a cidade e a data de assinatura?
Cidade/UF
Data
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