Contratante


    Contratada


      DESCRIÇÃO DO SOFTWARE

      A contratada deve realizar o desenvolvimento de... (descreva brevemente o software que será desenvolvido)

      ANEXO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

      Será anexado ao contrato um documento detalhando todas as funcionalidades e especificações técnicas segundo as quais o software será desenvolvido?



      LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO

      Onde será o local de prestação dos serviços?



      REEMBOLSO DE DESPESAS

      A contratada (prestadora) será reembolsada pela contratante por despesas (como viagens, contas de telefones, transporte, alimentação e hospedagem) incorridas em decorrência da prestação dos serviços?



      MULTA POR ATRASO DO PAGAMENTO

      Em caso de atraso do pagamento pela contratante, será cobrada multa sobre os valores em atraso?



      CORREÇÃO DE VALOR EM ATRASO

      Em caso de atraso do pagamento pela contratante, a correção monetária dos valores em atraso será feita por qual índice?



      REAJUSTE ANUAL

      Haverá reajuste anual dos valores do contrato por algum índice de correção monetária?



      FORMAS DE PAGAMENTO

      Como será a forma de pagamento pelos serviços?





      MULTA COMPENSATÓRIA POR RESILIÇÃO

      Incluir multa compensatória para caso de a contratante requerer a resilição do contrato por justa causa? (a justa causa ocorre caso não haja acordo entre as partes a respeito de prazos razoáveis de correção ou entrega – atrasada - do software ou caso a contratada recuse-se ou não esteja capacitada para realizar as correções solicitadas)



      DIAS PARA ACEITAÇÃO

      Uma vez entregue a versão final do software, quantos dias a contratante terá para responder à contratada, por escrito, a respeito da sua aceitação ou não do software?

      TIPO DO PRAZO

      Qual será o tipo de prazo de vigência do contrato?




      DATA DE INÍCIO

      Qual é a data de início da prestação dos serviços?

      ENTREGA PARCIAL

      Você deseja incluir uma cláusula estabelecendo uma entrega parcial do software, uma versão preliminar contendo as funcionalidades até então desenvolvidas?



      MULTA COMPENSATÓRIA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES

      Incluir multa compensatória genérica para o caso de descumprimento de qualquer obrigação do contrato? (ex. descumprimento da confidencialidade ou da garantia)



      CONFIDENCIALIDADE

      As partes deverão manter confidenciais todas as informações relacionadas à prestação dos serviços?



      GARANTIA

      Você deseja incluir uma cláusula de garantia no contrato?



      ASSINATURA ELETRÔNICA

      O acordo será assinado eletronicamente?



      FORO

      Qual a cidade e o estado do foro competente para resolução de conflitos?

      Cidade

      Estado

      LOCAL E DATA

      Qual a cidade e a data de assinatura?

      Cidade/UF

      Data

      TESTEMUNHAS

      (OPCIONAL) TESTEMUNHA 1

      Nome
      RG
      CPF

      (OPCIONAL) TESTEMUNHA 2

      Nome
      RG
      CPF





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