Como você se refere à sua aplicação? (ex. “o” XPTO ou “a” XPTO?)
No feminino No masculino
Qual é a data dessa versão dos termos de uso? (se não souber, coloque a data atual)
Caso o usuário tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado aos termos de uso, qual será o e-mail pelo qual ele pode encaminhar tais solicitações?
Sua empresa já definiu quem será o encarregado pelo tratamento de dados?
Sim Não
Quem será o encarregado pelo tratamento?
Qual será o cargo do encarregado pelo tratamento?
Qual será o contato do encarregado pelo tratamento?
Qual é o nome da aplicação (app ou website) para a qual servirão estes termos de uso?
Haverá a possibilidade dos conteúdos fornecidos ou criados pelo usuário na plataforma serem protegidos por criptografia?
Você gostaria de incluir uma cláusula isentando a plataforma de responsabilidade em relação a serviços ou bens fornecidos por terceiros independentes? Essa cláusula serve para o caso em que a plataforma atua como mera facilitadora entre usuários e prestadores de serviços, sem intervir na relação.
Menores de 18 anos poderão acessar e utilizar a aplicação?
Sim, desde que com supervisão dos responsáveis legais Não
Para acessar e utilizar a aplicação, há algum tipo de cadastro? (obs.: isso inclui conexão com serviços de terceiros como Facebook, Google etc.)
Sim, o cadastro é necessário É possível acessar a aplicação sem cadastro, mas o cadastro é necessário para utilizar a grande parte de suas funcionalidades Não, não há cadastros na aplicação
Você deseja descrever qual será a relação contratual estabelecida entre a plataforma e você?
Sim, e será um licenciamento Sim, mas não será por licenciamento Não
A aplicação apresenta alguma condição especial que demanda uma ressalva específica?
Quais serviços a sua aplicação oferece? Descreva todos.
A plataforma envolverá a assinatura de planos?
As assinaturas serão de qual forma?
Gratuita Onerosa Gratuita e Onerosa
A subscrição ao pagamento oneroso será antecipado ou posterior ao período de uso?
Antecipado Posterior
O usuário poderá transitar entre os planos disponibilizados?
Os usuários realizam algum tipo de pagamento na aplicação?
Quais são os meios de pagamento admitidos?
A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até quantos dias úteis?
Qual a cidade e o estado do foro competente para resolução de conflitos?
Cidade
Estado
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